A Associação das Colectividades do Concelho de Loures organiza o XIII Encontro de Colectividades do Concelho de Loures, no próximo dia 4 de Dezembro de 2010, pelas 9h30, no Grupo Recreativo Apelaçonense.

O encontro tem o lema de "Associativismo em Loures. Sustentabilidade e Futuro".

Ao abrigo do artigo 25º nº2 alínea a) do Regulamento Geral Interno, convoco a Assembleia Geral da ACCL para reunir em sessão ordinária no dia 4 de Dezembro de 2010, pelas 15 horas, nas instalações do Grupo Recreativo Apelaçonense, em Apelação, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Apreciação e votação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2011.

2 – Informações diversas.

Nota: Se à hora marcada não estiver presente o número legal de associados, a Assembleia funcionará em segunda convocatória meia hora depois com qualquer número de associados e com a mesma ordem de trabalhos.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

José Júlio Carvalho Morais – Grupo União Lebrense

Realizou-se no passado dia 19 de Março na sede do Grupo Recreativo Apelaçonense a Assembleia-Geral da Associação das Colectividdades do Concelho de Loures, onde foi aprovada por unanimidade a lista dos Corpos Sociais para o mandato 2010/2011.

Mesa da Assembleia-Geral

Presidente: Grupo União Lebrense

Vice-Presidente: Sport Clube Sanjoanense

Secretário: Grupo Musical e Recreativo da Bemposta

Conselho Fiscal

Presidente: Sociedade Recreativa e Musical 1º Agosto S. Iriense

Secretário: TIL - Teatro Independente de Loures

Relator: Academia Recreativa e Musical de Sacavém

Direcção

Presidente: Grupo Recreativo Apelaçonense

Vice-Presidente: Atlético de Via Rara

Tesoureiro: Associação de Moradores de Santo António dos Cavaleiros

Secretário: Associação de Melhoramentos do Talude

Vogal: União Cultural e Recreativa da Chamboeira

Vogal: Associação de Paraquedistas de Loures

Vogal: Liga dos Amigos da Mina de São Domingos

A Associação das Colectividades do Concelho de Loures (ACCL) foi convidada e participou em duas reuniões Museu da Cerâmica em Sacavém e Biblioteca José Saramago em Loures promovidas pela Câmara Municipal com as Colectividades do Concelho nos dias 23 e 26 de Fevereiro de 2010, respectivamente.

A referida reunião serviu para o executivo camarário comunicar a restrição de apoios às Colectividades durante o ano de 2010, alegadamente devido a dificuldades financeiras.

De acordo com a comunicação do vereador responsável pelo Departamento, e com a leitura da ACCL, extrai‐se a certeza de que no corrente ano haverá uma redução drástica de investimento em equipamentos e na dinâmica cultural e desportiva no Concelho.

Irá haver um esvasiamento quase absoluto nessas áreas.

O Orçamento do D.S.C. desce de 1,8 milhões € (2009) para 600 mil € (2010)

Isto representa uma redução para um terço.

Exemplifica‐se o espelho dessa redução:

Obras para construção, manutenção e recuperação de equipamentos;

2009=7,5 milhões € 2010= 00 €

O Regulamento Apoio Municipal a Equipamentos, (RAME) mais uma vez não vai ser cumprido

Transportes a cedência de transportes para serviço das colectividades durante 2010 vaicircunscrever‐se à frota da Câmara, equivalendo essa medida à redução obrigatória das actividades associativas e ao não cumprimento do Regulamento de Apoios.

Naturalmente que entendemos as dificuldades que o País atravessa e as Autarquias não escapam a essas dificuldades. Mas os desiquilibrios e a falta de rigor introduzidos na gestão do D.S.C. durante o ano de 2009, ano de eleições, através da violação constante do Regulamento

de Apoios pela própria Câmara, visando beneficiar algumas colectividades em detrimento de outras, também contribuiram para as dificuldades presentes. Em tempo de eleições é tempo de “vacas gordas” passadas as eleições é tempo de dietas. Devido a essa opção, umas tantas beneficiaram, mas agora são todas a pagar.

Mas em Loures, o desinvestimento na cultura e no Desporto acontece não só de agora!

Se não veja‐se:

Foram liquidadas iniciativas que estavam enraizadas havia muitos anos, tais como

‐ Jogos da Paz

‐ Gimno‐loures

‐ Projecto Vamos Todos Jogar Xadrés

‐ Encontro Ibérico de Bandas

‐ Interescolas

‐ Folcloures

‐ Lunditegra

Para o Ano corrente está já posto em causa a realização do Loures Cross, iniciativa que igualmente tinha já raízes no Concelho e o Cross Internacional de Juniores, este já na sua 25.ª edição.

A redução de provas e a retirada de prémios monetários aos melhores classificados no Troféu Corrida das Colectividades reduz a dimensão desta iniciativa que dura há 26 anos.

A Associação das Colectividades manifesta‐se contra esta política desregrada, contra o desinvestimento e desresponsabilização da Câmara no Desporto e na Cultura atendendo às suas responsabilidades e às competências nessas áreas, de acordo com a Lei n.º 159/99 de 14 Setembro, e requer a abertura de diálogo e de participação do Movimento Associativo enquanto parceiro na definição das políticas culturais e desportivas no Concelho de Loures.

Deixamos ainda a pergunta: Onde vão ser aplicados os 1,2 milhões de Euros retirados do orçamento e no empobrecimento da Cultura e do Desporto?

Ao abrigo do artigo 25º nº3 alínea a) do Regulamento Geral Interno, convoco a Assembleia Geral da ACCL para reunir em sessão extraordinária no dia 19 de Março de 2010, pelas 21 horas, nas instalações do Grupo Recreativo Apelaçonense, em Apelação, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ao abrigo do artigo 25º nº3 alínea a) do Regulamento Geral Interno, convoco a Assembleia Geral da ACCL para reunir em sessão extaordinária no dia 30 de Janeiro de 2010, pelas 15,30 horas, nas instalações da Associação de Moradores de Santo António dos Cavaleiros, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único: Eleição dos Corpos Sociais para o biénio 2010/2011.

Notas:

1 – As candidaturas terão de obedecer ao estipulado nos artigos 44º e 45º do RGI.

2 - Se à hora marcada não estiver presente o número legal de associados, a Assembleia funcionará meia hora depois com qualquer número de associados e com a mesma ordem de trabalhos.

3 – Dado a importância do ponto, pede-se a participação de todas as colectividades.

O Presidente da Assembleia Geral

José Júlio Carvalho Morais – Grupo União Lebrense

 Ao abrigo do artigo 25º nº2 alínea a) do Regulamento Geral Interno, convoco a Assembleia Geral da ACCL para reunir em sessão ordinária no dia 30 de Janeiro de 2010, pelas 14,30 horas, nas instalações da Associação de Moradores de Santo António dos Cavaleiros, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas relativos ao ano e 2009.

2 – Diversos.

Nota: Se à hora marcada não estiver presente o número legal de associados, a Assembleia funcionará meia hora depois com qualquer número de associados e com a mesma ordem de trabalhos.

O Presidente da Assembleia Geral

José Júlio Carvalho Morais – Grupo União Lebrense

Abaixo-assinado à Assembleia da República

Campanha Nacional Associativa pela Legislação Associativa

A Lei 34/2003 de 22 de Agosto, veio reconhecer e atribuir ao Associativismo Popular Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, o Estatuto de Parceiro Social. A definição do seu âmbito de representação e da entidade representativa, deveria ter sido feita pelo Governo até ao dia 22 de Dezembro de 2003. Passaram 6 anos e nenhum dos Governos se dignou cumprir a lei, não obstante as insistentes tomadas de posição da Confederação junto dos órgãos de poder - Governo, Assembleia da República e Presidente da República.

Por outro lado, a legislação que é aplicada ao Movimento Associativo, encontra-se desajustada da nossa realidade ou peca por falta de regulamentação e, de uma forma geral, não somos consultados, quando esta é produzida. Não obstante estes procedimentos por parte do Estado, a Confederação, numa atitude positiva e construtiva, após uma ampla auscultação interna, apresentou um conjunto de Propostas de Projectos-lei a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República.

Nesse sentido, os abaixo assinados solicitam:

1. Que a situação do Movimento Associativo Cultural, Recreativo e Desportivo seja objecto de apreciação em sede de Comissão especializada – 8ª Comissão Educação e Ciência, para a qual a Confederação mostra total disponibilidade para ser ouvida;

2. Que seja considerada a proposta apresentada pela Confederação e que esta possa servir de base à apresentação de PJLs dos vários partidos, devendo ser agendada em Plenário a sua discussão até 31 de Maio de 2010;

3. Que de todo o processo, seja dado conhecimento à Confederação.

Assine aqui: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=cpccrd01

Abaixo-assinado ao Governo de Portugal

Campanha Nacional Associativa do exercício do Estatuto de Parceiro Social

A Lei 34/2003 de 22 de Agosto, veio reconhecer e atribuir ao Associativismo Popular - Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, o Estatuto de Parceiro Social. A definição do seu âmbito de representação e da entidade representativa, deveria ter sido feita pelo Governo até ao dia 22 de Dezembro de 2003. Passaram 6 anos e nenhum dos Governos se dignou cumprir a lei, não obstante as reuniões e contactos realizados e as insistentes tomadas de posição da Confederação junto dos órgãos de poder - Governo, Assembleia da República e Presidente da República.

Esta Lei devia permitir que a Confederação tivesse acento no CES - Conselho Económico e Social, no CND - Conselho Nacional do Desporto e no CNPV - Conselho Nacional de Promoção do Voluntariado. Deveria ainda definir as formas de apoio financeiro, técnico e logístico às Colectividades, bem como elaborar o respectivo cadastro.

Nesse sentido, de acordo com a Constituição da República e a Lei ordinária, os abaixo assinados reclamam:

1. Manifestar o seu mais veemente repúdio pelo não cumprimento da Lei 34/2003 de 22 de Agosto, em completo desrespeito para com a Assembleia da República, provocando atrasos e danos irreparáveis a este importante movimento social;

2. Definição da Lei 34/2003 de 22 de Agosto no prazo de 120 dias a contar da data de entrada desta Petição, sob pena de se considerar falta de sensibilidade e de respeito por uma Lei da República e por um Movimento Social indispensável ao país.

Assine aqui: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=cpccrd02

Os dois dirigentes associativos acampados junto ao Parlamento desde o dia 5 de Janeiro terminaram no dia 9 de Janeiro ao final da tarde a greve de fome, mas a luta pelos direitos dos responsáveis das associações continua com o início de um abaixo-assinado pela Confederação das Colectividades.

O Conselho Nacional da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto reuniu-se extraordinariamente no dia 9 de Janeiro junto à Assembleia da República, onde pediu aos dois grevistas que suspendessem de imediato a greve de fome.  

«Sob pena de colocar em risco a saúde e a vida» dos grevistas, José Carneiro e Fernando Vaz, o conselho nacional decidiu continuar o processo de luta e lançar um abaixo-assinado, exigindo ao Governo a regulamentação da Lei 34/2003, que define, entre outras matérias, o estatuto do dirigente associativo.